Comissão aprova projeto que exige avaliação do paciente antes da anestesia
Mario Agra/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2545/19, que inclui na Lei do Ato…
Comissão aprova projeto que prevê Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Bruno Ganem, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5887/23, pelo qual…
Comissão aprova direito de trabalhador tirar férias na mesma época que dependente com deficiência
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
Comissão aprova projeto que reforça controle sobre desmatamento e eleva punições
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/19, que fortalece…
Juiz autoriza exclusão de PIS e Cofins das suas próprias bases de cálculo
A chamada “tese do século” — na qual o Supremo Tribunal Federal reconheceu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins — também pode se…
Alargamento do conceito de insumo para fins de crédito de PIS e Cofins
Desde que o regime não cumulativo da Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) foi instituído pelas Leis nº 10.637…
Pacto Global da ONU demite diretores no Brasil após denúncias de assédio
O Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil demitiu, na última sexta-feira (22/11), seu CEO, Carlo Linkevieius Pereira, e seu diretor de estratégia, Otávio Toledo, após denúncias…
O que é o marco temporal das terras indígenas e por que voltou a discussão?
De um lado, os povos indígenas defendem que, em caso de existência de limitação temporal para a demarcação das terras indígenas, o melhor seria a Constituição não ter sido promulgada.…
Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres ilumina Congresso de laranja
Senado Federal Congresso recebe iluminação especial em campanhas de conscientização O Congresso Nacional se ilumina de laranja nesta terça (26) e quarta-feira (27) em apoio à campanha “21 Dias de…
Comissão aprova criação de programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Barbosa, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Federal de…