STJ restringe comportamento ao ver a polícia como razão para abordagem
Mudar de direção com o carro ou a pé, colocar as mãos no bolso e caminhar, desviar o olhar e levantar-se ou sentar-se na frente da polícia são comportamentos que…
Incorporadora não pode impor capitalização mensal de juros, diz juiz
Incorporadoras não são instituições financeiras e, por isso, ficam impedidas de capitalizar juros mensalmente em contratos de financiamento imobiliário. O entendimento é do juiz Bruno Igor Rodrigues Sakaue, da 2ª…
STJ suspende processos sobre contribuição previdenciária em stock option plan
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos repetitivos dois recursos sobre incidência de contribuição previdenciária sobre operações de stock option plan e, com isso, suspendeu a…
Comissão debate uso da palavra “leite” em produtos vegetais
GettyImages Mercado de alimentos de base vegetal está em expansão A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (9), uma audiência pública para…
Comissão debate nesta terça-feira impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde
GettyImages Estudos afirmam que cigarros eletrônicos são mais potentes e viciantes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre impactos do uso de…
Comissão de Constituição e Justiça aprova orientação vocacional para adolescente em medida socioeducativa
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter…
Comissão debate impacto da inteligência artificial nos direitos autorais na próxima terça-feira
GettyImages A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (9), nova audiência pública. Desta vez, para discutir os impactos dessa tecnologia na proteção dos…
Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastres
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Átila Lins, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3141/23, do Senado,…
Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada na terça
Marcelo Camargo/Agência Brasil PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil Na próxima terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança –…
Comissão discute como combater o analfabetismo da pessoa idosa
GettyImages Valorizar a educação de adultos é uma forma de combater o anafalbetismo A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9),…