O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta quarta-feira (18/2) e interrompeu o julgamento no qual o Plenário discutia se mantinha ou não a decisão…
As leis têm como finalidade regular as relações entre os membros da sociedade, preservando a ordem social, assegurando direitos, estabelecendo deveres e promovendo a justiça. No entanto, pode haver leis…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quinta-feira (19/2), proibir a criação de novos atos ou leis que prevejam verbas remuneratórias e indenizatórias que ultrapassem o teto…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ramos: medida barateia o preço dos alimentos e fortalece a economia local O Projeto de Lei 6725/25 cria a Política Nacional de Apoio à Produção Alimentar…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 5008/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), assegura que herdeiros ou sucessores possam continuar uma ação…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: emprego público não deve ser privilégio de quem pode pagar a inscrição O Projeto de Lei 6782/25 isenta candidatos desempregados ou com renda mensal…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 6463/25 define regras para produção, beneficiamento e comercialização de tilápias de forma sustentável. O objetivo…
Selo de Qualidade CNJ: Gestores da 15ª iniciam curso de preparação estratégica “Trilhando o Caminho da Excelência” marianaaassuncao Qui, 19/02/2026 - 11:48 Selo de Qualidade CNJ: Gestores da 15ª iniciam…
A responsabilidade das instituições financeiras é afastada quando o dano decorre de transações ocorridas por culpa exclusiva do próprio correntista. Quando alguém entrega seus dados a terceiros de forma voluntária,…
A ideia de que quem vence um processo pode ser condenado a pagar honorários de sucumbência se a vitória não puder ser aproveitada, por causa da modulação de efeitos da…