Mário Agra/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá é a autora do pedido de debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vieira disse que, se eleito, não haverá anistia para envolvidos no 8 de Janeiro O Psol lançou a candidatura do deputado Pastor Henrique Vieira à presidência…
Se o réu, além de possuir relação de autoridade com a vítima, praticar o crime prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher,…
Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Custos com transporte dos grãos impacta preço final A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira…
Estamos num processo de readequação da responsabilidade dos intermediários da internet no mundo. Até mesmo a lendária seção 230 do CDA americano de 1996 [1], que inaugurou uma completa imunização…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um agente de operação de São Paulo de uma empresa ferroviária que pretendia reverter sua dispensa por justa…
Paulo Pinto/Agência Brasil Ataque a tiros em escola de São Paulo em 2023 deixou um morto e dois feridos O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos…
Depositphotos Falta de espaço na mídia é uma das dificuldades apontadas por prefeitas entrevistadas As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial…
Câmara dos Deputados Audiência ressaltará importância do respeito ao voto popular A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quarta-feira (27) sobre a defesa do voto…
Depositphotos Audiência vai discutir registro de professor de educação física em conselhos da categoria A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (28) audiência pública sobre a…