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Importações

Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gutemberg Reis é o autor da proposta O Projeto de Lei 2111/25, do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), altera o decreto que regulamenta a atividade dos leiloeiros…

Continue lendoProjeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis

Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Natália Bonavides é a autora da proposta O Projeto de Lei 6352/25 estabelece que as empresas públicas de tecnologia da informação (TI) são essenciais para a…

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Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida fortalece assistência social sem desvirtuar o BPC O Projeto de Lei 6414/25 altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para…

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Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: é preciso adequar as relações de trabalho ao ambiente tecnológico O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o…

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Recomposição tarifária do universo BK e BIT: caminhos da política comercial

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A política comercial brasileira, historicamente caracterizada por oscilações entre a abertura tarifária e o protecionismo industrial, ingressou em uma nova fase de profundo rigor técnico e reengenharia macroeconômica. Spacca A…

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Aproximação amorosa para obter dinheiro configura estelionato

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A obtenção de vantagens financeiras por meio de um namoro forjado caracteriza estelionato. O crime se configura quando o agente induz a vítima a erro, simulando sentimentos com o único…

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O Tema 1.232 do STF: regras afogadas em um mar de princípios

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Em 10 de outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento do Tema 1.232 da Repercussão Geral, no qual foi fixada a seguinte tese, fruto do voto vencedor…

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Críticas fora do parlamento também são protegidas pela imunidade, reafirma STF

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A imunidade parlamentar protege manifestações proferidas fora da respectiva casa legislativa, ainda que em tom ácido. Essa garantia incide quando as falas têm nítida relação com o exercício do mandato,…

Continue lendoCríticas fora do parlamento também são protegidas pela imunidade, reafirma STF

Relatora defende projeto que autoriza spray de pimenta para autodefesa de mulheres; veja a entrevista

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

YouTube Em entrevista à Rádio Câmara nesta terça-feira (10), a deputada Gisela Simona (União-MT) defendeu o projeto que autoriza mulheres a portar spray de pimenta para autodefesa. Ela é relatora…

Continue lendoRelatora defende projeto que autoriza spray de pimenta para autodefesa de mulheres; veja a entrevista

Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dimas Fabiano, autor da proposta O Projeto de Lei 6402/25 proíbe a concessão de licença-paternidade e de salário-paternidade para empregados que praticarem violência doméstica ou familiar…

Continue lendoProjeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono
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