Bruno Spada / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um exame de recurso e condenou uma empresa atacadista a pagar R$ 200 mil a um mecânico que caiu de 12…
Os atos de encaminhamento praticados com base na legislação e necessários à regular tramitação do processo administrativo são suficientes para afastar a paralisação do feito e a ocorrência da prescrição…
O Plenário do Senado aprovou no último dia 12 de agosto, por 69 votos a 0, o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLP nº 124, de 2022. O texto…
A separação obrigatória de bens, imposta ao companheiro que inicia a união estável depois de determinada idade, não é afastada pela anulação de contrato posterior entre o casal que apenas…
O número de empresas que passaram pelo processo de reestruturação e mesmo assim foram à falência quase triplicou na comparação entre o primeiro trimestre de 2026 e o mesmo período…
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Sargento Portugal: verbas serão usadas em atividades de inteligência e segurança cibernética A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…
Não é de hoje que o sistema de justiça brasileiro enfrenta controvérsias relacionadas à organização e ao funcionamento de entidades desportivas. Sistema de votos, validade de assembleias, possibilidade de reeleições,…
Escrevo mais uma vez sobre esse tema da prova do crime antecedente em relação ao delito de lavagem de dinheiro. A jurisprudência já está consolidada nas cortes superiores sobre a…
Todo brasileiro pode elogiar um candidato, defender um projeto político, detonar um adversário nas redes sociais. Essa liberdade é pilar da democracia, e nenhuma lei eleitoral a restringe quando o…