Michel Jesus / Câmara dos Deputados Marangoni, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta…
Quem recebe até a faixa de redução máxima do Imposto de Renda, atualmente de R$ 5 mil mensais, terá presumida a insuficiência de recursos para pagar as custas A Presidência…
Presidência recebe visita do Sindiquinze e Assojaf-15 para discutir provimento de 44 cargos marianaaassuncao Qua, 09/09/2026 - 17:04 Presidência recebe visita do Sindiquinze e Assojaf-15 para discutir provimento de 44…
Seminário na EJud-15 debate a aplicação e os impactos do sistema de precedentes na Justiça do Trabalho marianaaassuncao Qua, 09/09/2026 - 16:53 Seminário na EJud-15 debate a aplicação e os…
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O Tecon Santos 10 é essencial para reduzir gargalos no Porto de Santos. Mas sua concessão definirá o mercado por décadas. CodespTerminal do Porto de Santos A Nota Técnica nº 11/2026…
A graduação em Direito entrega uma base ampla, mas costuma parar onde o mercado começa a cobrar. Estudantes chegam ao quinto ano dominando teoria constitucional e processual, e descobrem, no…
A garantia de revisão humana sobre decisões automatizadas, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados, não é restringida pelo dever de guarda de registros de conexão imposto pelo Marco…
O livro Saúde digital em foco: dimensões éticas, técnicas e jurídicas (Juspodivm) será lançado na próxima segunda-feira (14/9), em São Paulo. ReproduçãoLivro tem textos de ministros do Supremo Coordenada por…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida é voltada à redução de vulnerabilidades concretas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…