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Importações

Organizado por ministro do STJ, livro homenageia jurista Danilo Doneda

  • Post publicado:17/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O Superior Tribunal de Justiça sedia na próxima terça-feira (20/8), às 18h30. o lançamento do livro Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias – Homenagem ao professor Danilo Doneda. DivulgaçãoA obra é…

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Ministros do STF lamentam a morte de Silvio Santos, aos 93 anos

  • Post publicado:17/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O empresário Silvio Santos, dono e apresentador do SBT (Sistema Brasileiro de Televisão), morreu às 4h50 da madrugada deste sábado (17/8), aos 93 anos. Ele estava internado na UTI (Unidade…

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Cidadania Itinerante atenderá moradores da zona leste de SP

  • Post publicado:17/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A van do projeto Cidadania Itinerante, da Secretaria da Justiça e Cidadania do governo do estado de São Paulo, atenderá a população de Itaim Paulista, zona leste da capital paulista,…

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Agente de contratação como agente-integrador do macroprocesso licitatório

  • Post publicado:17/08/2024
  • Categoria do post:Importações

No âmbito da administração pública, o agente de contratação assume um papel de suma importância em diversas etapas do macroprocesso de contratação. Sua atuação permeia desde o planejamento até a…

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Honorários sucumbenciais e a não atuação do advogado da parte vencedora

  • Post publicado:17/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Por meio do julgamento do Recurso Especial nº 2.091.586/SE, em 5/3/2024, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi, decidiu que não é possível…

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Cerca de 80% dos inscritos no Concurso Unificado têm de 20 a 44 anos

  • Post publicado:17/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Os candidatos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) com idades entre 20 e 44 anos representam 80,3% do total de inscritos, mais do que o dobro da faixa de idade…

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Estamos no caminho certo para a uniformização das decisões, diz presidente do TJ-MS

  • Post publicado:17/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Ao equiparar a magistratura aos demais poderes da República, a Constituição de 1988 criou um ambiente propício para que o Brasil assistisse a uma profusão de decisões de primeiro e…

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Observatório da reforma tributária: produtividade, investimento e ambiente de negócios

  • Post publicado:17/08/2024
  • Categoria do post:Importações

É difícil crer, mas é preciso entender que esta reforma tributária foi pensada e cuidadosamente elaborada, conjuntamente, pela academia (NEF/FGV), setor privado e auditores fiscais, nos últimos dez anos (2014/2024),…

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Pendência de trânsito em julgado impede detração de pena, decide TJ-SP

  • Post publicado:17/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A pendência do trânsito em julgado de sentença condenatória impede a detração da pena. Com essa fundamentação, a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…

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Mudança de jurisprudência não autoriza impetração de novo Habeas Corpus

  • Post publicado:17/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A mudança de jurisprudência sobre questão já julgada pelo Superior Tribunal de Justiça não autoriza que a parte impetre novo Habeas Corpus com o objetivo de obter resultado diferente. Essa…

Continue lendoMudança de jurisprudência não autoriza impetração de novo Habeas Corpus
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