A comunidade jurídica foi surpreendida com a promulgação da Lei nº 15.035, de 27 de novembro de 2024, que alterou o Código Penal para incluir no artigo 234-B os parágrafos…
Com o paradeiro desconhecido há quase 16 anos, Ronaldo Duarte Barsotti de Freitas, o Naldinho, e mais sete pessoas acusadas de integrar a sua quadrilha foram condenados pelos crimes de…
Aprovado pela Câmara dos Deputados no mês de novembro, o Marco Legal dos Seguros (Projeto de Lei 2.597/24) estabelece uma legislação específica para o mercado brasileiro de seguros privados, que…
Tema relevante no âmbito do direito processual civil é o conceito de representante adequado da coletividade em processos metaindividuais, nos quais se busca a tutela de interesse que diga respeito…
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) vai homenagear nesta quarta-feira (4/12), às 18h, o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh com o Prêmio Franz de Castro Holzwarth de…
Mário Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém um protocolo ao acordo de cooperação…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira, em 18 de agosto. O…
Duas pessoas foram presas preventivamente nesta terça-feira (3/12) ao ser deflagrado um desdobramento de investigação sobre a captação irregular de clientes com o uso da Defensoria Pública da Paraíba. Os…
O Conselho Nacional de Justiça divulgou nesta terça-feira (3/12) o resultado do Prêmio CNJ de Qualidade 2024. A premiação foi criada em 2019, em substituição ao Selo Justiça em Números,…
No mito grego, Pandora, a primeira mulher criada por Zeus, recebeu uma caixa misteriosa que, ao ser aberta pela sua curiosidade, liberou todos os males do mundo. De maneira semelhante,…