Importações

Marinha do Brasil/Fotos Publicas Marinha mostra plantações no Rio Grande do Sul submersas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que renegocia a dívida de produtores rurais do…

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu, durante a sessão desta terça-feira (3/12), o ex-CEO da Americanas Sergio Rial de duas acusações de ter descumprido regras de divulgação de dados…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Estúdio está montado no hall que dá acesso às comissões Como parte das comemorações por seus 25 anos, a Rádio Câmara inaugurou, na terça-feira…

Divulgação/Dnit Trecho da BR-470/SC entre Blumenal e Indaial A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (5), audiência pública sobre as obras de…

Reprodução/TV Câmara https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2018/06/img20180619123348490.jpg A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (5) audiência pública sobre os aumentos na conta de luz. O debate foi pedido do…

Ao estabelecer que o crime de posse de arma de fogo é absorvido pelo de tráfico de drogas se o uso do armamento tiver como objetivo garantir o sucesso da…

O princípio da colegialidade determina que os recursos sejam, em regra, decididos por órgãos colegiados. Desde o CPC/73, a doutrina discute as hipóteses em que seria conveniente excepcionar esse princípio,…

Fernando Frazão/Agência Brasil Foco do debate será a proteção de direitos de comunidade indígenas A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove debate, nesta quarta-feira (4), sobre políticas públicas que…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a inscrição,…