Importações

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os presos podem obter remição de pena por estudo com a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mesmo…

A publicação simultânea, em 30 de abril de 2026, dos regulamentos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi anunciada como marco…

A Fundação Cesgranrio não pode ser considerada instituição de ensino, o que a exclui da condição de beneficiária do direito de imunidade tributária previsto na Constituição Federal. Essa foi a…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Reis: inclusão da informação será opcional A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4349/25, que…

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 A Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 (PEC 221/19) da Câmara…

Jones Perreira/Câmara dos Deputados Leo Prates (D), durante evento em São Luís (MA) O relator da proposta quer reduz a jornada de trabalho (PEC 221/19), deputado Leo Prates (Republicanos-BA), disse…

Para garantia do interesse público de ver apurada uma fraude à cota de gênero nas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a Procuradoria-Geral Eleitoral a assumir a autoria de um…

A análise da validade da cadeia de custódia da prova digital deve passar pela forma de extração, sendo responsabilidade do órgão investigador comprovar a integridade dos elementos reunidos. A conclusão…

Mais de 60 mil pessoas abandonaram suas casas em Maceió porque o solo cedeu. Décadas de mineração de sal-gema abriram cavidades sob bairros inteiros. O chão afundou. Igrejas centenárias viraram…