A questão em exame insere-se no âmbito das relações obrigacionais, com ênfase na legitimidade da cobrança judicial e nos limites impostos pelo direito à conduta do credor. A norma do…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS Enquanto aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 342/22,…
A superlotação prisional, que impõe condições de cumprimento de pena mais severas do que as autorizadas por lei, permite a antecipação da progressão para o regime aberto. A medida é…
Imaginemos um exemplo prático, no ano de 2015, na zona rural do interior de Mato Grosso, Mévio (como gostamos de intitular os réus) disparou tiros contra Tício. Julgado pelo Tribunal…
A mais nova publicação da ConJur, o inédito Anuário do Executivo Brasil, já está disponível gratuitamente em sua versão digital. Para acessar, basta entrar no site da coleção Anuário da…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: fragmentação atual dos dados prejudica o trabalho policial A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quarta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Junio Amaral é o relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede o porte de arma…