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Importações

Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara

  • Post publicado:26/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Debate sobre trabalho digital promovido pelo Cedes, na Câmara Representante de motoristas de aplicativos disse na Câmara dos Deputados que a categoria precisa ultrapassar…

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Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários

  • Post publicado:26/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…

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Comissão aprova proposta para incluir Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria

  • Post publicado:26/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Wikimedia Commons / Instituto Ayrton Senna / CC BY Ayrton Senna, piloto de Fórmula 1 morto em 1994 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…

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Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele

  • Post publicado:26/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proposta…

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Leia mais sobre o artigo TRT-15 poderá apresentar instabilidades em sistemas neste sábado (28), das 12h às 16h

TRT-15 poderá apresentar instabilidades em sistemas neste sábado (28), das 12h às 16h

  • Post publicado:26/03/2026
  • Categoria do post:Importações

TRT-15 poderá apresentar instabilidades em sistemas neste sábado (28), das 12h às 16h marianaaassuncao Qui, 26/03/2026 - 15:39 TRT-15 poderá apresentar instabilidades em sistemas neste sábado (28), das 12h às…

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O fim da era dos grupos de mídia nacionais

  • Post publicado:26/03/2026
  • Categoria do post:Importações

*artigo publicado originalmente no GGN Google Gemini Está chegando ao fim, no Brasil, a era em que poucos grupos nacionais de comunicação conseguiam se apresentar como intérpretes naturais da nação,…

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TRF-1 proíbe biomédicos de fazerem procedimentos estéticos invasivos

  • Post publicado:26/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A liberdade do exercício profissional é condicionada às qualificações previstas em lei. Assim, um conselho de classe não pode editar resolução para autorizar profissionais a fazerem procedimentos estéticos invasivos se…

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Omissão do WhatsApp gera indenização a vítima do golpe do falso advogado

  • Post publicado:26/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A empresa de tecnologia tem o dever de disponibilizar mecanismos eficazes para coibir o uso fraudulento de suas plataformas digitais. A omissão do aplicativo em responder queixas de golpe e…

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TJ-MG condena homem por apontar pai biológico antes do exame de DNA

  • Post publicado:26/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A divulgação indevida sobre uma investigação de paternidade, antes do resultado do exame de DNA, extrapola o exercício regular do direito e configura ato ilícito. O abuso expõe a família…

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Gilmar vê crime continuado e reduz pena de réu por fraude à licitação

  • Post publicado:26/03/2026
  • Categoria do post:Importações

O reconhecimento da continuidade delitiva exige que os crimes sejam praticados em continuação nas mesmas condições de tempo, lugar e modo de execução, com unidade de propósitos. Com esse entendimento,…

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