Importações

O Supremo Tribunal Federal reafirmou seu entendimento de que o prazo para que filhos separados dos pais em razão de internação compulsória por hanseníase entrem na Justiça é de cinco…

O Supremo Tribunal Federal decidiu que os municípios brasileiros não podem alterar a denominação de suas guardas municipais para “Polícia Municipal”. A discussão surgiu após o município de São Paulo…

Ettore Chiereguini / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: essas populações enfrentam dificuldades devido à distância dos centros urbanos e aos riscos ocupacionais e ambientais A Comissão de Saúde da Câmara…

Camila Domingues/Palácio Piratini MP prevê reajuste de 5,4% do piso salarial dos professores A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1334/26 realiza, nesta terça-feira (19), reunião para apresentação do…

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Ana Pimentel, uma das autoras do pedido de audiência A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os impactos das chuvas…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Jorge Solla, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 216/24, que inclui…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Corrida movimentou a Esplanada dos Ministérios no domingo Cerca de 6 mil pessoas estiveram na Esplanada dos Ministérios na manhã de domingo (17) para participar da…

A decretação de autofalência de uma empresa não implica a responsabilização automática de seus sócios, mas também não impede o pedido de desconsideração da personalidade jurídica se houver evidência de…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na última quinta-feira (14/5), que é constitucional a Lei 14.611/2023, conhecida como Lei da Igualdade Salarial. Na mesma decisão, de forma unânime, os…