Canedo Costa Pereira Alabarce Advogados anuncia novo sócio
O escritório Canedo Costa Advogados acaba de mudar de nome e passa a se chamar Canedo Costa Pereira Alabarce Advogados. O sócio ingressante, Marcio Roberto Alabarce, tem mais de 24 anos…
Após produção de provas, 8 de janeiro será pautado ‘imediatamente’, diz Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quinta-feira (23/1) que o julgamento sobre os instigadores e mentores dos atos de 8 de janeiro de 2023…
Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Coronel Chrisóstomo A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou regras nacionais para o…
Comissão aprova medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias de atendimento à mulher
Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Juliana Cardoso A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que…
Da modulação de efeitos no incidente de resolução de demandas repetitivas julgado pelos tribunais estaduais
O tema que se analisa é de extrema riqueza, de modo que a modulação dos efeitos de determinada decisão judicial é algo positivo, pois prestigia o importante princípio da segurança…
Comissão do Esporte aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher receber Bolsa Atleta
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Douglas Viegas: a violência é inaceitável em qualquer esfera, inclusive no esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que proíbe…
Lei cria Programa de Aceleração da Transição Energética
GettyImages Hidrogênio verde, que é produzido a partir de fontes de energia renováveis Foi sancionada na quarta-feira (22) a Lei 15.103/25, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética…
Créditos de honorários periciais trabalhistas durante recuperação não são extraconcursais
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os créditos decorrentes de honorários periciais, estabelecidos em uma ação trabalhista quando a empresa devedora estava em recuperação judicial e…
Prazo para indenização por falsa paternidade é de até três anos após a descoberta
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé, proferida pelo juiz Cláudio Pereira França,…
Reforma tributária e aquisições públicas: impactos e desafios na transição fiscal
A regulamentação da reforma tributária, instituída pela Lei Complementar nº 214, de 2015, introduz diversas mudanças com impacto para toda a sociedade. Os aspectos mais relevantes dentro do contexto das…