Importações

Divulgação Delegação da Câmara dos Deputados participa de reunião com Michelle Bachelet A coordenadora-geral da Secretaria da Mulher da Câmara, deputada Jack Rocha (PT-ES), e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)…

A partilha dos bens adquiridos durante o casamento pode ser feita em acordo extrajudicial, mas ele não produz efeitos se for feito mediante instrumento particular. Para que tenha validade, é…

Reprodução A administração pública brasileira está acelerando o uso de inteligência artificial (IA) em processos decisórios. Algoritmos já selecionam beneficiários do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), identificam irregularidades fiscais,…

A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais rejeitou o pedido de dois ex-cônjuges que disputavam a guarda de uma cadela. O entendimento da relatora, desembargadora…

A judicialização da saúde suplementar tem produzido um efeito colateral que raramente é enfrentado de modo frontal: a expansão automática da “solidariedade da cadeia de consumo” para alcançar agentes que,…

A GZ Editora e a OAB-RJ acabam de anunciar o evento de lançamento do livro Manual de Responsabilidade para Diretores Estatutários e Membros do Conselho de Administração — Aspectos Materiais…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Galvão: Brasil pode atuar na inovação tecnológica para lidar com os plásticos Em debate na Câmara, o governo relatou dificuldades em fazer um acordo…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado em 25…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marinho: escala de 40 horas é factível, e os impactos financeiros já foram absorvidos O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta…