Senado Federal Quarto onde dormia mulher resgatada após 22 anos de trabalho em situação degradante O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei…
“Eu sei como é ser uma voz que sequer é ouvida.” Luiz Vilar de Araújo Neto, em sustentação oral pelo Moab, ADI 7.779, sessão de 25/6/2026 [1] “A regra da…
A regulação das redes sociais é essencial para proteger bens coletivos, como a saúde e a segurança pública. A fixação de parâmetros para coibir postagens que veiculem crimes evidentes não…
A defesa tem direito de acessar informações processuais de uma testemunha de acusação quando há suspeita de parcialidade ou para questionar a credibilidade, de acordo com o artigo 214 do…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilvan: proposta promove o armamento responsável, regulado e compatível com a função O Projeto de Lei 302/26, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), amplia o direito…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados cobram transparência da empresa Âmbar Energia A ausência de representantes da concessionária Âmbar Energia marcou o debate sobre a qualidade da energia elétrica…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura reuniu representantes do setor Representantes da cadeia produtiva do tabaco afirmaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que o sistema integrado de…
Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2701/22,…
Com Corte ampliada para 70 membros, TRT-15 ratifica posse de novos desembargadores anagatto Qui, 02/07/2026 - 16:50 Com Corte ampliada para 70 membros, TRT-15 ratifica posse de novos desembargadores Conteúdo…
O Tribunal de Contas da União apreciou consulta formulada pela presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 7ª Região/Rio Grande do Sul acerca da legalidade da contratação de seguro de…