Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão debateu impactos do aumento do querosene de aviação no preço das passagens Mais de 3,5 mil voos foram cancelados no Brasil em maio…
Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Em locais sem comarca, delegado pode determinar o afastamento do agressor O agressor que colocar em risco a integridade sexual, moral ou patrimonial da…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Couto: PL 466/24 cria regras para proteger as pessoas idosas contra o vício Participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (20) por duas…
TRT-15 recebe visita de estudantes da Anhanguera, Faceb e Unianchieta marianaaassuncao Qui, 21/05/2026 - 16:43 TRT-15 recebe visita de estudantes da Anhanguera, Faceb e Unianchieta Conteúdo da Notícia O Tribunal…
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por maus-tratos a animais silvestres e transporte irregular. De acordo com os autos, ele…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um crime específico contra…
Nas últimas semanas, o Superior Tribunal de Justiça identificou em seu acervo de processos petições com prompt injection (injeção de comando), uma artimanha utilizada por usuários mal-intencionados para inserir comandos ocultos…
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e outras entidades do setor financeiro divulgaram um manifesto em que expressaram seu apoio ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em um cenário…
Uma recente discussão sobre a validade de intimação feita exclusivamente pelo Eproc, sem publicação em diário oficial, recolocou no centro do debate um tema sensível para a advocacia: a comunicação…
Atestar que uma empresa não é um esquema de pirâmide demanda um processo fiscalizatório de operações financeiras. Como essa é uma atribuição privativa da União, os estados não possuem competência…