Normas de higiene em hospital público são de competência da Justiça do Trabalho
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve uma decisão da Justiça do Trabalho que obrigou o estado do Amazonas a adotar medidas de higiene, saúde e segurança em um…
Deputados aprovam projeto que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin é a relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares, como a…
Câmara aprova projeto que reconhece Jaguariúna como a Capital Country do Brasil
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Simone Marquetto é a relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), que reconhece Jaguariúna (SP)…
Ministro dos Portos diz que obra do túnel Santos-Guarujá deve começar em janeiro de 2027
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Franca falou com os deputados na Comissão de Viação e Transportes O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, atualizou o andamento de vários…
Debatedores divergem sobre medidas do governo para conter preços dos combustíveis
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Minas e Energia debateu o assunto Participantes de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados divergiram…
STJ vai decidir quem deve provar se réu por receptação sabia do ilícito
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu fixar tese vinculante sobre quem deve comprovar se o réu por receptação sabia da origem ilícita do bem receptado. O colegiado…
STJ vai redefinir efeito interruptivo dos embargos de declaração
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça iniciou, no último dia 6 de maio, o julgamento de embargos de divergência que promete redefinir os contornos do efeito interruptivo dos…
André Mendonça é reconduzido para mais um biênio como titular no TSE
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, foi reconduzido para mais um período de dois anos como integrante titular do Tribunal Superior Eleitoral. A eleição foi feita na sessão…
Ministro do STJ identifica HC com alucinações de IA e determina comunicação à OAB
Ao negar liminar para revogar a prisão preventiva de um homem investigado por tráfico de drogas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz demonstrou “surpresa e preocupação” ao verificar falhas…
Reforma tributária e concessões: quando a melhor proposta depende do melhor tributarista
Está prevista para o próximo dia 28 mais um leilão de concessão de rodovias federais: a Rota dos Sertões. Divulgação Em reportagem recente, Roberto Guimarães, diretor de Planejamento e Economia…