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Importações

Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública

  • Post publicado:23/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Cecim/Agência Pará A PEC da jornada de 36 horas para enfermeiros aguarda votação no Senado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira…

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Leia mais sobre o artigo Presidente do TRT-15 é homenageada em formatura de jovens do Patrulheiros Campinas

Presidente do TRT-15 é homenageada em formatura de jovens do Patrulheiros Campinas

  • Post publicado:22/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Presidente do TRT-15 é homenageada em formatura de jovens do Patrulheiros Campinas nelipimenta Sex, 22/05/2026 - 15:43 Presidente do TRT-15 é homenageada em formatura de jovens aprendizes do Patrulheiros Campinas…

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Leia mais sobre o artigo 8ª Câmara nega indenização a trabalhador vítima de acidente de trabalho após sofrer mal súbito

8ª Câmara nega indenização a trabalhador vítima de acidente de trabalho após sofrer mal súbito

  • Post publicado:22/05/2026
  • Categoria do post:Importações

8ª Câmara nega indenização a trabalhador vítima de acidente de trabalho após sofrer mal súbito anasiqueira Sex, 22/05/2026 - 13:03 8ª Câmara nega indenização a trabalhador vítima de acidente de…

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Dark patterns e o paradoxo do consentimento na LGPD

  • Post publicado:22/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Nos últimos anos, o debate regulatório acerca dos chamados dark patterns ocupou posição central na agenda de autoridades de proteção de dados. A preocupação, que antes girava em torno da…

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CNJ assina acordo para reduzir prazo de bloqueio de contas de devedores

  • Post publicado:22/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, assinou um acordo de cooperação técnica com representantes de cinco instituições financeiras brasileiras. Elas participarão…

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STF retoma julgamento sobre critérios para gratuidade na Justiça do Trabalho

  • Post publicado:22/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (21/5) o julgamento que discute os critérios para a concessão da Justiça gratuita no âmbito da Justiça do Trabalho. A sessão…

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Confia: avanços institucionais e ressalvas jurídicas na conformidade cooperativa fiscal

  • Post publicado:22/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Marcelo Camargo/Agência Brasil Em dezembro de 2025, a Secretaria Especial da Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.295, instituindo definitivamente o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia). Após cerca…

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Cobrança individualizada de IPTU em loteamento exige emissão de termo

  • Post publicado:22/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A individualização de lotes para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) exige a prévia emissão do Termo de Verificação e Execução de Obras (TVEO). Sem o documento,…

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Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres

  • Post publicado:22/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais…

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Deputados pedem mobilização para garantir que escala 6×1 seja extinta ainda neste ano

  • Post publicado:22/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Alessandra Torres / Câmara dos Deputados Deputados e ministros fizeram debate em Belo Horizonte (MG) Ministros e integrantes da comissão especial que analisa o fim da escala de trabalho 6x1…

Continue lendoDeputados pedem mobilização para garantir que escala 6×1 seja extinta ainda neste ano
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