Importações

Na semana passada o Supremo Tribunal Federal julgou a ADPF nº 635/RJ – chamada de “ADPF das Favelas” – na qual foram estabelecidos critérios para atuação das forças policiais nas…

A prática judiciária possui uma dinamicidade que a faz se assemelhar às ondas do mar. Ainda que previsíveis, frequentemente as ondas surpreendem os mais experientes marinheiros com um mar difícil…

Ao longo dos tempos, nos textos constitucionais dos mais diversos países, foram sendo assentados direitos que, por sua relevância e reivindicação, eram considerados essenciais aos integrantes de determinado grupo social,…

Por entender que a Universidade de Brasília (UnB) não obedeceu o princípio da razoabilidade, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou que a…

As emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União têm sido crescentes desde 2014, quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 12.919/2013, artigo 52) estabeleceu, pela primeira vez, que o…

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de homem que, ao receber um notebook para conserto, substituiu as peças originais por outras de…

Nascido no interior de Minas Gerais, em Buritizal, filho de pais humildes, a mãe do lar, o pai lavrador, tendo mais tarde residido em Queima Fogo, onde o pai montou…

Consumidor superendividado, o meu papo hoje é com você! A exclamação, sim, serve como um alerta de preocupação adicional a você, consumidor superendividado que não possui condições de arcar com…

Foi publicada nesta semana a Portaria 96 da presidência do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu um grupo de trabalho sobre reforma processual tributária.  O grupo buscará soluções para facilitar…

A licitação pública é um procedimento administrativo complexo, que tem por objetivo a aquisição e contratação de bens e serviços pela administração pública. Para tanto, tem como pilar os princípios…