É dia 30 de dezembro, antevéspera de réveillon, e faz muito calor em Ilhabela, paraíso do litoral norte de São Paulo. De acordo com estimativas da Prefeitura, mais de 35…
No ambiente empresarial, os planos de stock option representam um modelo de compensação dos colaboradores baseado na outorga opções de compra da participação societária da própria companhia, de modo que…
A recente reedição do livro de Guy de Lacharrière de 1980, La politique juridique extérieure, com o prefácio de François Alabrune, embaixador da França nos Países Baixos, reflete a relevância…
Devido a irregularidades no reconhecimento fotográfico, o 4º Grupo de Câmaras do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro absolveu nesta quarta-feira (22/1) Paulo Alberto da Silva Costa em mais…
Devido à demora estatal para concluir o processo de autorização de funcionamento, a 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal concedeu liminar nesta quarta-feira (22/1) para proibir a Secretaria de…
Quando o contribuinte, de forma espontânea, retifica a declaração de débitos e créditos tributários federais (DCTF), é de se esperar que a Receita Federal conclua a análise da retificação antes…
A recuperação judicial, conforme regulamentada pela Lei 11.101/2005, visa à superação das crises econômicas que afetam empresas, priorizando a preservação da sua função social, a manutenção dos empregos e a…
Lenio Streck, advogado, parecerista e colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico, é o segundo jurista mais citado do mundo na categoria Jurisprudence (Filosofia/Teoria do Direito). Essa informação faz parte do…
Uma empresa fornecedora de energia elétrica foi condenada pelo juiz Vinícius Maia Viana dos Reis, do Juizado Especial Civil e Criminal do Foro de Santa Adélia (SP), a restabelecer a…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, fixou o prazo de 60 dias para que estados e municípios da Amazônia e do Pantanal adotem o Sistema Nacional de Controle…