Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Herman Benjamin convocou o desembargador Carlos Cini Marchionatti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para atuar temporariamente na 3ª…
A empresa que insiste em colocar veículos de carga para trafegar nas estradas brasileiras com sobrepeso pode ser alvo tanto de multa administrativa quanto judicial, além de se submeter à…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votaram pedidos de urgência nesta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para 18 projetos de lei do pacote de segurança pública…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 3191/24 tipifica a obstrução de vias públicas por meio de barricadas, principalmente por facções criminosas. A proposta,…
Durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, foram apresentados detalhes e funcionalidades do Jus.br, o novo portal de serviços do Poder Judiciário. Trata-se da porta de acesso…
A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann tomou posse como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) em cerimônia ocorrida na última quinta-feira (5/12). Ela vai…
Há décadas vigora no setor portuário brasileiro discussão sobre a forma de contratação de trabalhadores portuários. Os aspectos históricos e práticos da Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013) trouxeram à tona, com…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.…
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal foram condenados a indenizar duas pessoas em razão de acidente provocado por buraco na pista. A decisão…
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu Habeas Corpus a uma mulher grávida para que ela não seja obrigada a usar tornozeleira eletrônica durante o parto. De…