Importações

A retenção de selos fiscais necessários para o comércio de mercadorias, com o objetivo de forçar o pagamento prévio e integral de impostos, configura sanção política inconstitucional e fere o…

* Reportagem publicada no Anuário do Executivo Brasil 2026. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Seis ministérios,…

O Código de Processo Penal impede um novo Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) se o réu tiver recebido o benefício nos cinco anos antes do crime. Essa proibição não se…

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça, propôs aos colegas de 2ª Turma uma metodologia para definir melhor que deve ser julgado presencialmente: poucos processos por sessão…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alice Portugal propôs a realização do evento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (9)…

YouTube Cooperação da União busca sustentar o abastecimento de óleo diesel rodoviário A Medida Provisória (MP) 1349/26 cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, em resposta aos impactos…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Meira pediu o debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o papel…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (9)…

Por oito votos a um, a Suprema Corte dos Estados Unidos revogou uma lei do estado do Colorado que bane a terapia de conversão, conhecida como “cura gay”, de menores…