Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas do crime de provocar incêndio em floresta…
TRT-15 promove palestra sobre sustentabilidade e trabalho em tempos de crise climática anasiqueira Seg, 02/06/2025 - 16:08 TRT-15 promove palestra sobre sustentabilidade e trabalho em tempos de crise climática Conteúdo…
A segunda edição do livro Direito Federal interpretado: estudos em homenagem ao ministro Humberto Martins (GZ) será lançada nesta segunda-feira (2/6) no encerramento do seminário “36 anos de Constituição”, promovido…
A reforma tributária do consumo, inaugurada pela Emenda Constitucional nº 32/2023, será regulamentada em duas fases. A primeira, por meio da recentíssima Lei Complementar nº 214/2025, que instituiu o Imposto…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1707/25, do Poder Executivo, que prevê regras…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Viegas: medida vai repercutir na ampliação da prática esportiva A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso da…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: é importante garantir o benefício a famílias atingidas por catástrofes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que muda a Lei do Saneamento Básico para permitir o uso de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: medida contribui para formação dos profissionais da educação A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2412/19, do…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jack Rocha, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que prevê regras especiais para parcerias da administração pública com…