Renato Araújo/Câmara dos Deputados Wellington Dias concede entrevista na Câmara O governo Lula anunciou nesta terça-feira (10), durante evento na Câmara dos Deputados, novas ações destinadas a pessoas com transtorno…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2461/20,…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, relator setorial de mulheres e direitos humanos O relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) elevou o total…
O artigo 58, parágrafo 1º da Lei 11.101/05 (Lei de Falência e Recuperação de Empresas) permite ao juiz conceder a recuperação judicial de uma empresa mesmo que o plano não…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauricio Marcon recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que instrutores não…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Paulão, relator setorial de esporte no Orçamento federal de 2025 O relator setorial da área de esporte do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), deputado Paulão…
alphaspirit/Getty Images Brasileiros gastam, em média, R$ 20 bilhões por mês em apostas online Foi cancelado debate que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizaria nesta…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal defendeu a destinação de recursos para a educação no trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que destina 5%…
Embora historicamente o direito brasileiro tenha se baseado no modelo romano-germânico, com predominância de normas codificadas, a introdução de precedentes vinculantes pelo CPC de 2015 trouxe o conceito de ratio…
A legislação estadual não pode se antecipar à lei complementar federal exigida pelo Supremo Tribunal Federal para a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS. A falta de implementação…