Devido a um documento produzido de forma unilateral pelo autor, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, na última semana, a suspensão da decisão…
Depositphotos Mulheres terão prioridade de atendimento do SUS Entrou em vigor a Lei 14.887/24, que estabelece prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar.…
Divulgação O escritor e cartunista Ziraldo, falecido em abril, está entre os homenageados A Câmara dos Deputados anunciou na quinta-feira (13) os agraciados deste ano do Prêmio Paulo Gustavo. A…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Dayany Bittencourt recomendou a aprovação de versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…
Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças em Surucucu, terra indígena yanomami A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a investigação da crise humanitária dos indígenas Yanomami na região…
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil SUS oferece tratamento, pacientes pedem medicamento melhor A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública sobre o tratamento disponível…
Getty Images Brasil deve importar arroz para fazer frente à perda de produção A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18)…
O Conselho da Justiça Federal iniciou nesta quinta-feira (13/6) a I Jornada de Direito da Saúde com uma missão relevante: fixar posições que indiquem a juízes e tribunais quais caminhos…
Se a tecnologia impactou de modo significativo as coordenadas da realidade atual, especialmente por meio da ampliação de mecanismos de monitoramento, então mostra-se viável discutir as possibilidades de ajuste e/ou…
Ari Dias/AEN-PR Lanchonetes e restaurantes terão tributação diferente O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais…