Tony Oliveira/Agência Brasília Baixa procura pelos cursos de licenciatura pode causar déficit de professores no ensino básico A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (12) audiência…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Santana criticou a fragilidade dos procedimentos de identificação e guarda de bagagens A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta quarta-feira (11), em debate na…
A Lei Federal 14.230 veda expressamente o nepotismo, seja ele puro ou cruzado, no âmbito da administração pública, caracterizando a prática como ato de improbidade administrativa. Esse foi o entendimento…
O Superior Tribunal de Justiça convocou em outubro 93 juízes para que atuem nos dez gabinetes da 3ª Seção da corte. O objetivo é auxiliar na produção de decisões e…
Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus Muitas dessas terras são lar de povos indígenas e comunidades tradicionais A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta quarta-feira…
GettyImages Produção e divulgação de conteúdo audiovisual com temas católicos têm crescido A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (12) a produção e divulgação do audiovisual…
Tânia Rêgo/Agência Brasil Emendas parlamentares destinarão R$ 432 mi para o turismo O relatório setorial da área de turismo do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) prevê o atendimento de emendas…
A alteração do enunciado da Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que permitia a condenação do réu com base apenas em depoimentos de policiais, não deve…
Em julho de 2024, entrou em vigor a Diretiva 2024/1760 da União Europeia sobre o dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade (CSDDD). Após extensa deliberação sobre seu…
Miriam Jeske/COB Entidades como o Comitê Olímpico do Brasil (COB) são integradas à Lei Geral do Esporte O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (10)…