Câmara aprova projeto que cria o Selo Cidade Mulher
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Selo Cidade Mulher, a ser conferido anualmente para os municípios…
CNJ apura descumprimento de divulgação de lista pública de processos por STJ e TST
O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do Conselho Nacional de Justiça, está analisando um pedido de providências que aponta o descumprimento por parte do Superior Tribunal de Justiça…
Cientistas defendem combate ao desmatamento e ao fogo para evitar o “ponto de não retorno” na Amazônia
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Tema foi debatido na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Cientistas pediram urgência no combate ao desmatamento e ao fogo para evitar o…
Desapropriação por utilidade pública via aplicação do direito de extensão
O direito de extensão é previsto na Lei Complementar nº 76/93 para casos de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e se aplica quando a área remanescente…
Apreensão do passaporte do devedor que emigrou do Brasil é medida razoável, decide STJ
Quando se constata que o devedor não possui patrimônio penhorável e emigrou do Brasil como forma de blindar seu patrimônio, a apreensão do passaporte é medida lícita e razoável. Essa…
STJ manda soltar homem preso por condenação sem trânsito em julgado
A execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da condenação viola o princípio constitucional da presunção da inocência. Com esse entendimento, o desembargador Jesuíno Rissato, convocado ao Superior…
Câmara aprova projeto que facilita pedido de indenização contra condenados por crimes do Código Penal
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dispensa novas provas para a fixação de…
Decisões de fiscalização dos novos tributos sobre consumo deverão ser unificadas, diz deputado
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Comitê Gestor do IBS O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) adiantou nesta terça-feira (2) que o Projeto de Lei…
Deputados analisam projeto que cria o Selo Cidade Mulher; acompanhe
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2549/24, da deputada Nely Aquino (Pode-MG), que cria o…
Colegiados de Direito Privado do STJ fizeram mais de 60 mil julgamentos no semestre
Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça especializados em Direito Privado divulgaram os números referentes ao primeiro semestre de 2024. Juntos, os colegiados promoveram mais de 60 mil julgamentos,…