FT de Ribeirão Preto e Comissão de Responsabilidade Socioambiental da 15ª celebram Dia da Árvore anagatto Qua, 18/09/2024 - 14:33 FT de Ribeirão Preto e Comissão de Responsabilidade Socioambiental da…
TRT-15 promove seminário “Evolução no trabalho, do Meio Ambiente e o Sofrimento Mental” anagatto Qua, 18/09/2024 - 12:58 TRT-15 promove seminário “Evolução no trabalho, do Meio Ambiente e o Sofrimento…
Justiça do Trabalho lança campanha “Trabalho decente pra gente!” anagatto Qua, 18/09/2024 - 11:54 Justiça do Trabalho lança campanha “Trabalho decente pra gente!” Conteúdo da Notícia A Justiça do Trabalho…
A Lei Federal nº 12.529/2011 estrutura o sistema brasileiro de defesa da concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica. Reprodução Compete ao Tribunal…
Se fosse possível resumir a nova Lei de Licitações e Contratos (nº 14.133/2021) em uma só palavra seria: planejamento. Não só porque a expressão figura 12 vezes no texto do…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, conclamou a Justiça brasileira, em especial juízes e juízas, para atuarem de forma mais…
Recentemente, conforme noticiado nesta ConJur [1], o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Poder Judiciário só tem uma escolha na busca por efetividade, isonomia,…
Está previsto para esta terça-feira (17/9), às 14h, o julgamento, na 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, dos réus acusados pelo homicídio e pela ocultação dos cadáveres…
Divulgação/Portos do Paraná Guia de turismo é "figura-chave", diz autor da proposta Foi sancionada nesta segunda-feira (16) a lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser…
Liberdades como a de expressão devem ser restringidas em razão da necessidade do Estado de Direito de promover segurança. No entanto, essas limitações devem se ater estritamente às normas. A…