Importações

Depositphotos Juizados de pequenas causas envolvem ações de até 40 salários mínimos Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976/24, que extingue a necessidade de uma norma específica para…

Depositphotos Acordo define pessoas e operações tributadas que serão beneficiadas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 261/24 submete ao Congresso o acordo assinado em 2022 entre o Brasil e a…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: algumas agências têm aprovado normas que atentam contra leis O Projeto de Lei 1254/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Leo Prates, o autor do projeto O Projeto de Lei 2062/24 suspende por três anos o pagamento de empréstimos para atividade agropecuária no Maranhão, em Tocantins,…

Diogo Moreira O tribunal de São Paulo poderá eleger seu presidente de acordo com as novas regras O Congresso Nacional reúne-se na próxima terça-feira (24), às 15 horas, para promulgar…

Governo do Paraná Poder público poderá firmar convênios para transferir tecnologias de produção dos fármacos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.977/24, que obriga…

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Câmara se ilumina de lilás pela Conscientização sobre a Doença de Alzheimer O Congresso recebe iluminação lilás hoje (19) e amanhã (20) pelo Dia Nacional de…

Depositphotos Cadastro já existe, mas consulta é optativa A Lei 14.979/24 obriga os juízes, antes de decidir sobre qualquer procedimento de adoção, a consultar os cadastros estaduais, distrital e nacional…

Ricardo Stuckert / PR Amazônia pega fogo O governo enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP 1258/24) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 para combater as queimadas…