Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário aprovou  três propostas de emenda à Constituição em 2024 Com destaque para a regulamentação da reforma tributária e o pacote de corte de gastos, em…

Divulgação - TV Câmara Documentário Quilombo Cultural da Liberdade Formado por quatro bairros da periferia de São Luís (MA) - Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Diamante -, o quilombo…

Havíamos desejado a todas e todos um feliz Natal e comunicado que a divulgação semanal de colunas nesta Direto do Carf retornaria apenas em 8 de janeiro do ano que…

O simples fato de uma pessoa aumentar a velocidade do veículo que conduz ao perceber a presença da polícia não configura manifesta atitude suspeita a justificar a busca pessoal e…

Joédson Alves/Agência Brasil Pantanal teve segundo maior número de focos de incêndio da série histórica A Medida Provisória (MP) 1281/24 concede crédito extraordinário no valor de R$ 233,2 milhões para…

A entrada de um player financeiro em uma ação, como por exemplo um fundo que compra ativos judiciais, dá fôlego para que aquele processo seja resolvido, tendo em vista a…

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou, recentemente, um conjunto de propostas que podem redefinir o cenário da saúde suplementar no Brasil. As mudanças visam tornar o setor mais…

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro histórico de Porto Alegre alagado A Medida Provisória (MP) 1282/24 abre crédito extraordinário no valor de R$ 6,5 bilhões para o Ministério das Cidades viabilizar a…

Resumo da coluna: A dor do descrédito: o que fazer contra o gaslighting processual? 1. Falarei do gaslighting jurídico: Mas, antes, qual é o conceito usual de gaslighting? O conceito…

 É dever do Estado comprovar a integridade e confiabilidade das fontes de prova por ele apresentadas em um processo criminal. É incabível simplesmente presumir a veracidade das alegações estatais quando…