Importações

Na coluna de hoje, começaremos a abordar as (várias) polêmicas na aplicação do artigo 61 da Lei nº 8.981/95, que prevê a cobrança de um imposto de renda retido na…

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reverteu liminar e manteve a atribuição dos médicos peritos federais de realizar a tarefa de análise de conformidade de atestados médicos. Assim, que…

“a quantia ou quantias não pagardes, concordais em ceder, por eqüidade, uma libra de vossa bela carne, que do corpo vos há de ser cortada onde bem me aprouver” Willian…

Câmara dos Deputados - fotolia - © jim Foi cancelada a audiência pública prevista para esta quarta-feira (10) na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados para…

Diante da omissão estatal para regulamentar o plantio de maconha para uso medicinal, não é coerente que esse mesmo Estado condicione os benefícios da terapia canábica àqueles que possuem dinheiro…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Eurico propôs a realização do debate A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria…

Isac Nóbrega/Presidência da República Vista aérea de Brumadinho inundada pela lama de rejeitos Foi cancelada a reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados que fiscaliza os rompimentos de barragens…

Marina Ramos/Câmara dos Deputados A bancada feminina deste ano; ao centro o presidente da Câmara, Arthur Lira A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher…

Trajetória da jurisprudência do STJ e sua recente alteração A oscilação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a questão da prova pericial no processo penal permite entendimentos divergentes…

O Conselho Nacional de Justiça concluiu que o fim das saídas temporárias de presos para evitar o aumento da criminalidade não “encontra amparo em evidências”. A conclusão consta em um…