Abate do voo da Arzebaijan Airlines: alguma punição aos responsáveis?
Na manhã do dia 27 de dezembro de 2024, fomos surpreendidos por mais um acidente envolvendo uma aeronave de linha aérea. Não passaram algumas horas e as primeiras imagens já…
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves relatou a proposta na CCJ A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, em novembro do ano passado, proposta estabelecendo o direito de…
‘Justiça deve responsabilizar quem violou regras do jogo’, diz Fachin em ato do 8/1
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira (8/1) que a Justiça não pode deixar de punir aqueles que descumpriram “as regras do jogo”. A declaração…
Cobrança de mensalidades após colação de grau é abusiva, diz juíza
Médicos que tiveram a colação de grau antecipada durante a pandemia de Covid-19 não devem ser cobrados pelas mensalidades dos meses que faltariam para o término do curso. Com esse…
Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime manter…
Prazos processuais permanecem suspensos até 24/1
Prazos processuais permanecem suspensos até 24/1 anasiqueira Qua, 08/01/2025 - 14:00 Prazos processuais permanecem suspensos até 24/1 Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região retomou nesta…
Tacitus e o Pinóquio do PCC: como lidar com personagens anônimos
A nova onda na investigação do crime organizado agora é tentar adivinhar quem é Tacitus. Explico: alguém usando esse nome fictício enviou uma série de e-mails contendo informações sobre o…
Shopping é responsável por veículo furtado em estacionamento, define TJ-MG
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da Comarca de Passos que condenou um shopping de Ribeirão Preto (SP) a indenizar um casal em…
Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: benefício é essencial para a subsistência de muitos trabalhadores O Projeto de Lei 3253/24 assegura que empregados em licença médica em decorrência de doenças…
Redes sociais buscam se tornar ‘ministérios da verdade’, diz Celso de Mello
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello defende a regulação das big techs que controlam as redes sociais, alegando que elas buscam se tornar “ministérios da verdade”, em…