Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativa Os prédios do Congresso ficam iluminados de verde nesta sexta-feira (27), a partir das 22 horas, e no sábado…
A recente decisão proferida pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito do AREsp nº 1.886.951, suscita uma questão de suma importância no âmbito do direito administrativo, ambiental…
A Lei 14.987/2024, sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, passa a incluir o direito a atendimento psicossocial a crianças e adolescentes filhos de pais ou responsáveis vítimas de grave…
No último dia 12 o Supremo Tribunal Federal se reuniu para discutir um tema de suma importância e relevância para o sistema de justiça, qual seja: a constitucionalidade da execução…
Como consequência direta dos impactos na rede de saúde provocados pela Covid-19, bem como da crescente conscientização da população sobre temas relacionados à saúde, o mercado de saúde suplementar, em…
A advogada Juliana Souza vai receber nesta sexta-feira (27/9), em Nova York, o prêmio de Most Influential People of African Descent (Mipad), honraria apoiada pela Organização das Nações Unidas que…
Em mais uma decisão favorável aos tarefeiros da “lava jato”, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve anulação de decisão do Tribunal de Contas da União…
O Ministério da Agricultura e o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) ganharam mais poderes para enfrentar emergências sanitárias no Brasil. A Lei 14.989/2024, sancionada pelo presidente Luiz…
O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron será agraciado no próximo dia 4 de novembro de 2024 com a Medalha MDA 2024, concedida pelo Movimento Defesa da Advocacia. A honraria é…
A parentalidade compartilhada, conhecida internacionalmente como “shared parenting“, é um modelo de organização familiar no qual ambos os cuidadores assumem, de forma equitativa e ativa, as responsabilidades relacionadas ao cuidado,…