“Vigilante” com idade inferior a 18 anos é indenizado em R$ 70 mil
“Vigilante” com idade inferior a 18 anos é indenizado em R$ 70 mil anasiqueira Qui, 26/09/2024 - 18:02 “Vigilante” com idade inferior a 18 anos é indenizado em R$ 70…
TRT-15 alerta sobre envio de falsos boletos de cobrança e uso indevido de seu endereço por suposta casa de leilão
TRT-15 alerta sobre envio de falsos boletos de cobrança e uso indevido de seu endereço por suposta casa de leilão anasiqueira Qui, 26/09/2024 - 17:46 TRT-15 alerta sobre envio de…
Cade condena cooperativas médicas do Espírito Santo por práticas anticompetitivas
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, na sessão de julgamento desta quarta-feira (25/9), a Federação Brasileira das Cooperativas de Especialidades Médicas (Febracem) e diversas cooperativas médicas do estado…
Fisco atropela jurisprudência para tributar adicional de ICMS
Em 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o ICMS não deve ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins (RE 574.706), pois o imposto estadual é…
Conheça as funções de prefeitos e vereadores e como fiscalizá-los
Todas as cidades do País, com exceção do Distrito Federal, vão às urnas no próximo dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vereadores para mandatos de quatro…
TRT-18 valida prestação de serviços e nega vínculo de emprego entre jornalista e jornal
Por constatar que o autor tinha “perfeita noção do negócio jurídico que estava celebrando”, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) validou um contrato de…
Professor defende lei que vede empresa de contatar trabalhador no descanso
O progresso da robótica e o uso cada vez mais intenso da inteligência artificial nos últimos anos ainda não eliminaram o trabalho humano, apesar de o substituírem em várias atividades…
A banalidade da loucura
Hannah Arendt, filósofa política, cunhou o termo “banalidade do mal” em sua obra “Eichmann em Jerusalém: Um Relato sobre a Banalidade do Mal”. A alemã argumenta que o mal pode…
Projeto aumenta pena para quem causa morte de animal por envenenamento
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, o autor da proposta O Projeto de Lei 2876/24 altera a Lei de Crimes Ambientais para dobrar a pena para quem causa morte de…
Isabel Gallotti toma posse como corregedora-geral da Justiça Eleitoral
A ministra Isabel Gallotti tomou posse, nesta quinta-feira (26/9), no cargo de corregedora-geral da Justiça Eleitoral, em cerimônia com a presença de autoridades no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Gallotti…