Bruno Spada / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando, relator do projeto na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que desobriga…
Já nos manifestamos sobre o tema da publicidade dos atos licitatórios, observando a ausência de necessidade de publicação no Diários Oficiais do Estado (DOE) [1] quando não houver verba deste…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginete Bispo, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que torna lei o Protocolo…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a implantação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de…
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal contra a regra que estabelece cobrança adicional a empresas para financiar a aposentadoria especial de empregados que trabalham em…
Quadrilhas especializadas em roubos e furtos em São Paulo têm utilizado senhas de policiais militares, incluindo as de agentes da Força Tática, unidade “tática e ostensiva” da PM-SP, para monitorar…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, proposta que assegura à pessoa…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros defendeu a adoção de mecanismos para o monitoramento contínuo das condições de vida de idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional…
A proteção à intimidade, à vida privada e ao sigilo bancário e fiscal está profundamente arraigada nos valores do Estado democrático de Direito, constituindo expressão da dignidade humana e do…