Importações

​A corrupção de parte dos arquivos digitais compromete a sua integralidade e inviabiliza a sua utilização no processo penal. E, para a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, provas…

Mario Agra / Câmara dos Deputados Caroline de Toni relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no…

Os juros de mora representam uma indenização pelo descumprimento de uma obrigação legal ou negocial. Eles “funcionam como uma sanção pelo retardamento” no cumprimento de uma obrigação. Não se confundem…

Saulo Cruz/Agência Senado Ato pela democracia contou com a presença de diversas autoridades Participantes do evento em defesa da democracia promovido pela Presidência da República nesta quarta-feira (8) destacaram que…

A ferramenta digital que dá maior transparência aos dados sobre feminicídios ocorridos no Acre foi um dos projetos vencedores da 4ª edição do Prêmio Viviane do Amaral, entregue pelo Conselho…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira (8/1) que o Brasil não é terra sem lei, e que as redes sociais terão que seguir a…

Mario Agra / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: proposta garante igualdade de oportunidades e contribui para a inclusão educacional A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Francisco, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria a Política Nacional de Rastreamento, Diagnóstico e…