TST reitera marco temporal do piso salarial para profissionais de Engenharia
O piso salarial dos engenheiros deve ser fixado com base no salário mínimo, mas essa base deve ser congelada na data de 3 de março de 2022, conforme decidido pelo…
Congresso recebe iluminação verde e projeção de frases pelo Dia Mundial das Zoonoses
Roberto Seabra / Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação pelo Dia Mundial das Zoonoses O Congresso Nacional recebeu nesta quarta-feira (10) iluminação na cor verde e projeção de frases pelo…
Regulamentação da reforma tributária é aprovada na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10/7) o texto-base da regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças no projeto original, de autoria…
Líder do governo comemora aprovação da regulamentação da reforma tributária
Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães, líder do governo na Câmara O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a aprovação da regulamentação da reforma tributária…
Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar…
Rio Grande do Sul trabalha no mapeamento das ações de dragagem de rios, mas estado pede recursos para a execução
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul Participantes de audiência pública da Comissão Externa da Câmara sobre…
Momento é de fazer melhorias na reforma tributária, diz Heleno Torres
A reforma tributária já foi feita e precisa ser celebrada, pois promoverá uma revolução no modelo econômico e no federalismo brasileiros. O momento, porém, é de centrar esforços na etapa…
Nova lei exige esforço conjunto e coordenado entre sociedade de governo
A Lei Complementar (LC) nº 208/2024 sancionada no dia 2 de julho, e publicada no dia seguinte, introduz significativas alterações no Código Tributário Nacional e nas Normas Gerais de Direito…
Renegociação de acordos da ‘lava jato’ tem prazo novamente ampliado pelo STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo de mais 30 dias para a conclusão da conciliação entre entes públicos e empreiteiras sobre os acordos de leniência firmados…
Congresso recebe iluminação verde e projeção de frases pelo Dia Mundial das Zoonoses
Roberto Seabra / Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação pelo Dia Mundial das Zoonoses O Congresso Nacional recebeu nesta quarta-feira (10) iluminação na cor verde e projeção de frases pelo…