Francesco Caprio, juiz municipal, presidente do Tribunal de Providence, em Rhode Island, capital do estado com o mesmo nome, nos Estados Unidos, tornou-se famoso por seus julgamentos inusitados e que,…
Em novembro de 1920, o médico Robert W. Brown foi encontrado morto em sua casa. Era uma noite de sábado quando um hóspede do Dr. Brown — Julian Jackson —…
Parlamentares apresentaram um projeto de lei sobre violência de gênero a cada 30 horas em 2023. Levantamento da iniciativa Elas no Congresso, do Instituto AzMina, mostra que, dos 502 projetos…
O Projeto de Lei nº 3.496/2024, de autoria do deputado Jonas Donizette, suscita um debate relevante acerca da responsabilidade civil do Estado em relação ao tempo desperdiçado pelo cidadão em…
A Lei nº 11.977, de 25 de agosto de 2005 [1], instituiu no estado de São Paulo, de forma bastante vanguardista, o Código de Proteção aos Animais, mas enfrentou desde…
Já tivemos a oportunidade de veicular, em publicações científicas diversas, análises jurídicas relativas ao regime constitucional da atividade jornalística, bem como a sua relevância para o sistema de proteção de…
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em sessão de julgamento realizada na quarta-feira (25/9), condenou uma empresa e três pessoas físicas por formação de cartel no mercado…
Acontece nesta segunda-feira (30/9), o 3º Seminário de Responsabilidade Social, promovido pela FGV Conhecimento, com o objetivo de multiplicar as boas práticas relacionadas a gestão, governança, questões tributárias e de…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Gurgel de Faria concedeu liminar para proibir o lançamento de “faltas injustificadas” na ficha funcional dos servidores grevistas do Instituto Nacional do Seguro…
Valendo-se da expressão “sociedade do espetáculo”, de Guy Debord, Justen Filho [1] qualifica o estado do nosso direito administrativo como “do espetáculo”, no sentido de ele fabricar institutos e interpretações…