A gestão de conflitos pode gerar consideráveis impactos sociais e econômicos, não só pela necessidade de adequação das soluções ao caso concreto, bem como pelo timing correto. O estudo dos…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião do GT que elaborou a regulamentação da reforma tributária O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) aprovado pela Câmara deixa um…
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Cobrança automática de tributo por Pix ainda terá regras definidas O projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) estabelece um mecanismo para…
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa aérea a indenizar um passageiro em R$ 3 mil, por danos morais, e em R$ 360,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, o autor do projeto O Projeto de Lei 2009/24 obriga o locador de imóvel a informar antecipadamente se o local aceita animal de estimação.…
O Ministério Público Federal estuda pedir a federalização de quatro casos envolvendo letalidade policial no Rio de Janeiro. Um deles envolve a chamada Chacina do Jacarezinho, ocorrida em 2021 durante…
A cada revelação de escândalos corporativos no Brasil, percebe-se, com maior nitidez, a relação de causa-efeito entre o crescimento da persecução criminal financeira e a autorregulação empresarial, em fenômeno que…
Em nova nota técnica encaminhada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério Público Federal reafirmou sua preocupação com a possibilidade de extinção das bulas impressas em medicamentos comercializados…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 1.953.602, 1.986.619, 1.987.628 e 1.987.651 para julgamento pelo rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.258…