Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Veras e o jornalista Pedro Figueiredo, eleito presidente do Comitê de Imprensa da Câmara Ao dar posse aos novos representantes do Comitê de Imprensa da…
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou o recurso de uma academia que pretendia manter uma cláusula de renovação automática em contrato de prestação de…
O escritório Françolin, Cury, Alouche, Ramos Advogados (FCAR Advogados) anunciou, na segunda-feira (3/2), o ingresso do advogado Rodrigo Rosalem Senese na sociedade. O advogado atua na área trabalhista contenciosa e consultiva, especialmente em litígios…
Interessante caso envolvendo uma ação anulatória de sentença arbitral na origem tramita atualmente perante a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Trata-se do REsp 2179098/RJ, em que litigam Sinopec…
O acionista prejudicado por ato do administrador da companhia não depende de autorização da assembleia geral para buscar reparação do dano. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Privado…
O Tribunal de Justiça de Goiás abriu seleção para mil vagas de residente jurídico da corte. As inscrições estão abertas até o próximo dia 18, com taxa de R$ 60,…
Lula Marques/ Agência Brasil Ministro Fernando Haddad: projeto será encaminhado à Câmara em breve O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira na Câmara que o projeto de lei…
O mercado de ativos virtuais tem presenciado o surgimento de uma nova categoria de tokens, conhecidos como meme coins, que, diferentemente das criptomoedas tradicionais, são criadas com propósitos humorísticos, comunitários…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a analisar nesta quarta-feira (5/2) a ação que discute a imposição de medidas para diminuir a letalidade policial no Rio de Janeiro, em…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: intenção é fortalecer a proteção ao bem-estar animal A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que institui uma política de…