Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe
YouTube A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (6). Conforme a pauta, deverão ser analisadas sete propostas que tratam de acordos internacionais.…
Sistema eleitoral é um dos pontos da agenda do PSD em 2025, diz líder
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antonio Brito foi reconduzido ao posto de líder O sistema eleitoral no Brasil, com destaque para o voto distrital misto, é um dos temas que podem…
Líder do governo espera relação estável entre Câmara e Senado para consolidar agenda
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Guimarães: governo quer crescimento econômico com redução das taxas de juros O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), apontou uma expectativa…
Novo líder do Republicanos atuará em consonância com o presidente da Câmara
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo é líder da legenda a qual pertence o presidente da Câmara O novo líder do Republicanos na Câmara dos Deputados, deputado Gilberto Abramo (MG),…
Câmara aprova sete acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado da Câmara, Hugo Motta, preside a votação desta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) sete projetos de decreto legislativo que…
Prévia compreensão do consumidor é pressuposto de validade de cláusula contratual
Pesquisa realizada em 2020 [1], aponta que das 780.179 reclamações recebidas pelo Consumidor.gov.br [2] em 2019, apenas 21.68% eram alheias à assimetria informacional e que 78.32% poderiam ser evitadas com…
Líder da federação PSDB-Cidadania elogia divulgação prévia de pauta de votação da Câmara
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Adolfo Viana é líder pelo quarto ano consecutivo O líder da federação PSDB-Cidadania, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), acredita que o ano será produtivo na Câmara dos…
Ideias de Warat ajudam a formar profissionais do Direito críticos, e não tecnocratas
O ensino jurídico atual é desenhado para formar tecnocratas. Para mudar o cenário, professores poderiam se inspirar no conceito da “carnavalização do Direito”, que prega a inversão da ordem e…
Qual é a natureza jurídica do perfilamento criminal?
O perfilamento criminal, como técnica de investigação, possui raízes históricas que remontam a práticas intuitivas na Europa medieval, mas que foram formalizadas a partir de avanços científicos e institucionais no…
STJ veta carência estendida do Fies a estudante que já iniciou amortização
A extensão da carência da amortização do financiamento estudantil pelo Fies para médicos residentes não é possível quando o contrato já ingressou na fase de amortização da dívida. Com essa…