Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou a segunda denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), que foi acusado de integrar…
O advogado, parecerista e professor Lenio Streck afirmou nesta quarta-feira (5/2) que os advogados não devem aceitar a determinação do Direito por juízes, desembargadores e ministros. Para ele, os causídicos…
O Superior Tribunal de Justiça registrou uma divergência no julgamento que vai decidir se o juiz pode utilizar critérios objetivos, como limite de renda, para indeferir os pedidos de Justiça…
A FGV Justiça tem um novo espaço na internet, o justiça.fgv.br. O site reúne estudos para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça brasileiro, baseados em temas contemporâneos que desafiam a…
Dando continuidade aos estudos relacionados à regularização fundiária urbana em áreas ambientalmente sensíveis, é interessante destacar alguns conceitos que foram mencionados no artigo anterior e que são cruciais para a…
Mário Agra/Câmara dos Deputados General Pazuello coordeou a Operação Acolhida em 2018 A Frente Parlamentar em Apoio a Migrantes Transnacionais e Refugiados articula o envio de documentos ao governo Donald…
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) levou, na última semana de janeiro, alunos e professores dos cursos de mestrado e doutorado para um programa de imersão no…
De acordo com o ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça, a melhor estratégia para consolidar uma atuação eficiente perante o Poder Judiciário é construir credibilidade a partir…
A transformação digital no setor jurídico deixou de ser uma previsão futurista para se tornar uma necessidade premente. De acordo com um estudo da McKinsey & Company, até 23% das…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lindbergh Farias, novo líder da federação PT-PCdoB-PV O novo líder da federação PT-PCdoB-PV, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), listou como prioridades do partido para o ano algumas…