Renato Araújo/Câmara dos Deputados Douglas Viegas, o autor do projeto O Projeto de Lei 3356/24 determina que escolas ofereçam atividades esportivas aos estudantes em períodos não letivos. O texto em…
Abstract: “Um algoritmo olha/para o abismo/e o nada que vê/não permite compreender/a natureza humana”. Jorge Gomes Miranda Textos instigantes que me chamaram a atenção Leitor voraz da ConJur e até…
A 2ª Vara do Trabalho de Barueri (SP) manteve a justa causa por mau procedimento aplicada a uma auxiliar de escritório que praticava jogos de azar com telefone móvel durante…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Malafaia: uso excessivo traz problemas de saúde e de desenvolvimento cognitivo e social O Projeto de Lei 3224/24 institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário na quarta-feira Os deputados reúnem-se nesta quinta-feira (6), às 9 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, para votar sete acordos internacionais. Entre eles,…
O ano de 2025 começa de forma agitada, com as novas investidas do recém-eleito presidente dos Estados Unidos no propósito de consolidar a hegemonia e taxar mercados de blocos econômicos…
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que condenou uma assistente administrativa a pagar quase R$ 74…
A 19ª Vara Cível de Brasília condenou um motorista a indenizar em mais de R$ 1 milhão um atleta que foi atropelado durante ultramaratona no Distrito Federal. O motorista dirigia…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas teve a sua criação autorizada pela Lei 5.371/1967. Transcorridos 58 anos, finalmente, o poder de polícia da agência indigenista foi regulamentado. Ao longo dessas…
O acordo de colaboração premiada, introduzido em nosso ordenamento pela Lei n° 12.850/2013, alia-se a outros instrumentos de Direito Penal Negocial (transação penal, suspensão condicional do processo e acordo de…