Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: “A integridade sexual, moral ou patrimonial podem requerer a imediata aplicação de medida protetiva” A Comissão de Constituição e Justiça e de…
Tomaz Silva/Agência Brasil Ato do Dia Internacional da Mulher, no Rio de Janeiro , pedindo o fim das violências contra as mulheres A circulação recente de vídeos com apologia a…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: movimento social forçou a elucidação do crime Em sessão solene nesta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados prestou homenagem à memória da…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 977/19,…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação de texto da Comissão da Mulher A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Gestão abusiva justifica dispensa por justa causa. Com esse entendimento, a juíza Maria Rafaela de Castro, da 2ª Vara do Trabalho de Sobral (CE), confirmou a demissão de um engenheiro…
O assédio moral horizontal, que é praticado por colega de trabalho do mesmo nível hierárquico da vítima, pode ser comprovado por meio de mensagens em grupo de aplicativo. Nesse caso,…