Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Silveira comentou ainda sobre a privatização da BR Distribuidora O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou aos deputados da Comissão de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Hilton: "Minha gestão tratará de todas as mulheres" A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.…
Uma representação por propaganda eleitoral irregular no Tribunal Superior Eleitoral pode resultar no veto ao uso da imagem de Jair Bolsonaro nas inserções de propaganda no rádio e na televisão…
O tema da atribuição de responsabilidade pelo pagamento de créditos trabalhistas não honrados pelo empregador seja na fase contratual ou após o término do contrato não é uma novidade no…
1ª Câmara mantém indenização a trabalhador queimado por descarga elétrica após ausência de EPI adequado anagatto Qua, 11/03/2026 - 16:13 1ª Câmara mantém indenização a trabalhador queimado por descarga elétrica…
A condenação do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro José Gomes Graciosa pelo crime de lavagem de dinheiro abre um precedente preocupante por aliviar o ônus probatório…
Recusar transporte para uma pessoa com deficiência é comportamento excludente e gera dano moral presumido. Com esse entendimento, a juíza Oriana Piske, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou…
A Receita Federal publicou, em 3 de fevereiro de 2026, o Ato Declaratório Interpretativo nº 2/2026, estabelecendo regras de transição decorrentes das relevantes alterações promovidas pela Lei Complementar nº 227/2026…
A relação de consumo impõe responsabilidade objetiva aos estabelecimentos comerciais pelos atos dos seus funcionários. A abordagem vexatória de um cliente em um supermercado, baseada em suspeita infundada de consumo…