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Importações

Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

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Continue lendoComissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental

STJ vai decidir como lidar com sobe e desce de ações penais com foro privilegiado

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça marcou para a sessão de 6 de maio o julgamento de uma questão de ordem em que deve decidir como lidar com…

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Negociação de PLR com comissão paritária não exige aprovação sindical, diz TST

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, manter a validade do termo aditivo ao acordo de participação nos lucros e resultados (PLR) de 2017 de uma…

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TJ-SP isenta morador de taxa para manter veículos em município

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A cobrança de taxa exige a prestação de serviços públicos específicos e divisíveis ou o exercício do poder de polícia. A exigência do tributo para custear a conservação de áreas…

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Processo penal, colegialidade e decisões monocráticas: mais uma faceta da teoria geral do processo

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A “crise da colegialidade” que acomete os tribunais brasileiros há longa data não possui relações com a dificuldade de alcançar consensos nas votações dos órgãos do Poder Judiciário. É certo…

Continue lendoProcesso penal, colegialidade e decisões monocráticas: mais uma faceta da teoria geral do processo

Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos recomendou a aprovação da versão da Comissão do Esporte A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados…

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Deputados dizem que Luz para Todos enfrenta dificuldades de atender populações isoladas; assista

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

YouTube   As populações indígenas da Amazônia Legal estão entre as comunidades com menor acesso à eletricidade. Um serviço público que o governo federal considera ter levado à maior parte…

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Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a estados…

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Câmara celebra aniversário de Brasília e destaca papel da capital na democracia

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão solene em homenagem ao aniversário de Brasília Em sessão solene para celebrar o aniversário de Brasília, a Câmara dos Deputados destacou nesta sexta-feira…

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CNJ barra exposição da vida privada de vítimas e testemunhas no Judiciário

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça reforçou a proibição de exposições indevidas da vida privada de vítimas ou testemunhas em processos disciplinares no Judiciário. A decisão, tomada nesta terça-feira…

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