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Importações

Processo penal, colegialidade e decisões monocráticas: mais uma faceta da teoria geral do processo

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A “crise da colegialidade” que acomete os tribunais brasileiros há longa data não possui relações com a dificuldade de alcançar consensos nas votações dos órgãos do Poder Judiciário. É certo…

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Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos recomendou a aprovação da versão da Comissão do Esporte A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados…

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Deputados dizem que Luz para Todos enfrenta dificuldades de atender populações isoladas; assista

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

YouTube   As populações indígenas da Amazônia Legal estão entre as comunidades com menor acesso à eletricidade. Um serviço público que o governo federal considera ter levado à maior parte…

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Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a estados…

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Câmara celebra aniversário de Brasília e destaca papel da capital na democracia

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão solene em homenagem ao aniversário de Brasília Em sessão solene para celebrar o aniversário de Brasília, a Câmara dos Deputados destacou nesta sexta-feira…

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CNJ barra exposição da vida privada de vítimas e testemunhas no Judiciário

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça reforçou a proibição de exposições indevidas da vida privada de vítimas ou testemunhas em processos disciplinares no Judiciário. A decisão, tomada nesta terça-feira…

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STJ discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.256.869 e 2.240.220, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos…

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Novo livro de Solano de Camargo analisa a IA na prática jurídica

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A Inteligência Artificial (IA) não substitui o advogado, mas redefine quem lidera a prática jurídica, defende Solano de Camargo, advogado e professor da USP, em seu novo livro “Inteligência Artificial…

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Zema, que ataca ministros, já pediu diversas vezes que STF socorresse governo mineiro

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Apesar dos ataques contra ministros do Supremo Tribunal Federal, o ex-governador Romeu Zema já acionou a corte diversas vezes para pedir socorro às contas do estado de Minas Gerais. Pré-candidato…

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Interposição fraudulenta e o ônus da prova segundo a jurisprudência do Carf

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

André Corrêa/Agência Senado A interposição fraudulenta de terceiros, tipificada no artigo 23 do Decreto-Lei nº 1.455/1976, permanece como um dos fundamentos mais recorrentes de autuações no âmbito aduaneiro. Contudo, a…

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