CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Equipe
  • Fale Conosco
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco

Importações

Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim é a relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que…

Continue lendoComissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos

Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça durante reunião deliberativa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois…

Continue lendoComissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental

Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Objetivo é de manter viva a memória das vítimas A Lei 15.389/26 institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser celebrado em…

Continue lendoLei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luiz Lima recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3464/25, que prevê medidas…

Continue lendoComissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas

Lei define regras para a guarda compartilhada de pets

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora da proposta A Lei 15.392/26 estabelece regras para a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação…

Continue lendoLei define regras para a guarda compartilhada de pets

‘Cambismo’ e mercado secundário de ingressos: entre a atipicidade e o ilícito

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Como grande fã da banda australiana AC/DC, comprei ingressos para dois dias de shows (a banda realizou três para São Paulo). Um seria numa terça-feira e outro num sábado. Na…

Continue lendo‘Cambismo’ e mercado secundário de ingressos: entre a atipicidade e o ilícito

Igreja é responsável por fraude cometida por pastores, decide TJ-RS

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Instituições religiosas podem ser responsabilizadas civilmente quando seus representantes se valem da confiança dos fiéis para a prática de fraudes, especialmente nos casos em que se verifica falha na fiscalização…

Continue lendoIgreja é responsável por fraude cometida por pastores, decide TJ-RS

Um mês de ECA Digital: falácias, desafios e caminhos à frente

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Com a entrada em vigor do ECA Digital, em 17 de março de 2026, o Brasil passa ter a legislação protetiva de crianças e adolescentes na internet mais abrangente e…

Continue lendoUm mês de ECA Digital: falácias, desafios e caminhos à frente

Importância do Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Falar sobre justiça criminal é, antes de tudo, falar sobre responsabilidade. Responsabilidade com a Constituição; responsabilidade com os direitos fundamentais e, sobretudo, responsabilidade com as pessoas concretas que são alcançadas…

Continue lendoImportância do Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição

Luciana Jordão é reconduzida ao cargo de defensora pública-geral de SP

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reconduziu Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho ao cargo de defensora pública-geral do estado para o biênio 2026-2028. A nomeação…

Continue lendoLuciana Jordão é reconduzida ao cargo de defensora pública-geral de SP
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 292
  • 293
  • 294
  • 295
  • 296
  • 297
  • 298
  • …
  • 3.909
  • Ir para a próxima página

Últimas Publicações

  • Unidade instalada no TRT-15 amplia atuação e atendimento à população migrante
  • Desabafo em post sobre violência psicológica não é crime contra honra
  • Bem-vindo acórdão do Tema Repetitivo 1.198: litigância abusiva e necessária atuação do juiz
  • Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas
  • Nova lei cria política nacional para estudantes com altas habilidades

Categorias

Acesso Rápido

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco

Escritório

Há 20 anos na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com amplo conhecimento em diversas áreas do Direito.

Contato

  • Sorocaba/SP
  • (15) 3017-4165
  • (15) 3218-2800
  • contato@carvalhoalmeida.adv.br

Redes

Linkedin-in Instagram
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web