Acervo Câmara dos Deputados Motta: proposta do relator trouxe avanços substanciais para os trabalhadores O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o adiamento da votação do projeto que…
A legislação civil estabelece cautelas específicas para a contratação com pessoas que não sabem ler ou escrever, cuidados que asseguram a manifestação de vontade livre e consciente. A celebração de…
A crescente digitalização das relações sociais e econômicas vem ampliando significativamente o espectro das fontes probatórias disponíveis no âmbito judicial. Entre essas fontes, as imagens de satélite com histórico temporal…
O título deste artigo pode causar estranhamento ao leitor, a priori — e a ideia é proposital. Na prática, processos de responsabilização têm sido instruídos de forma inadequada, frequentemente eivados…
A lei é uma norma jurídica de caráter abstrato, desvinculada de um caso concreto, obrigatória no seu cumprimento e eficaz no sentido de que deve ter aptidão a produzir efeitos…
A Constituição Federal garante a um parlamentar o direito à fiscalização institucional. No entanto, entrar sem autorização em áreas restritas com o intuito de filmar pacientes e profissionais de um…
Quando uma inteligência artificial generativa produz um documento tido como prova em um processo judicial, o julgador e as partes não têm como saber com clareza os critérios adotados, nem…
Reprodução A violência vicária é uma grave violação de direitos humanos das mulheres, pois atinge de forma brutal os seus filhos ou pessoas próximas. Ou seja, quem pratica tem a…
Depositphotos Proposta reforça a sinalização das travessias de pedestre O Plenário da Câmara dos Deputados deve realizar sessão nesta sexta-feira (17), às 10h30, para analisar projeto sobre colocação de placa…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim é a relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que…