ConJur lança Anuário da Justiça Brasil no STF nesta quarta
O Anuário da Justiça Brasil 2026 será lançado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (10/6). O evento celebra os 20 anos da publicação, uma radiografia da cúpula…
Linguagem morta do Direito: progressivo empobrecimento da compreensão do humano
Uma das perdas menos percebidas do Direito contemporâneo não parece ser normativa, institucional ou mesmo técnica. O problema emerge, antes, de outra ordem: algo que opera de dentro da própria…
Prompt injection, arquitetura de incentivos e governança institucional
Magnific Uma recente decisão da Justiça do Trabalho tornou mais explícito um dos dilemas institucionais mais profundos da era da inteligência artificial: o que acontece quando deixamos de escrever apenas…
Para MPF, imunidade tributária obriga Albert Einstein a aplicar cotas na residência
O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública para que o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, implemente a política de cotas em seus programas de residência médica.…
Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Marcon, relator A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3371/25, que atualiza os tetos das alíquotas do…
Comissão debate estratégias para enfrentar violência contra idosos
Depositphotos Denúncias de negligência, abandono e violência patrimonial têm crescido nos últimos anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (10)…
Lei amplia regras de governança e transparência das Sociedades Anônimas do Futebol
Cesar Greco/Palmeiras O objetivo é preservar direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) terão novas regras de governança, transparência…
Comissão aprova projeto que define regras para promoção da saúde e de bem-estar pelo SUS
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Pimentel A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define…
Medida provisória abre crédito de R$ 1 bilhão para setor aéreo no Orçamento de 2026
Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas O querosene de aviação corresponde a mais de 30% dos custos do setor aéreo O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1365/26) que abre crédito extraordinário de…
Trabalho em folgas e intervalo reduzido previstos em norma coletiva não descaracterizam escala 12×36, decide 4ª Câmara
Trabalho em folgas e intervalo reduzido previstos em norma coletiva não descaracterizam escala 12x36, decide 4ª Câmara anasiqueira Seg, 08/06/2026 - 16:58 Trabalho em folgas e intervalo reduzido previstos em…