Tema STJ 1.293: bom para quem? A odisseia de Cronos continua…
No dia 16 de maio, participei do I Seminário da Apet, realizado em Recife. A convite da Aconcarf, integrei uma das mesas, na qual, a conselheira Anna Dolores Barros de…
Juiz mantém exclusão de advogado do TikTok por vídeos de teor nazista
“É evidente que todos têm o direito de expressar suas posições, até fazendo troça daquilo que acham jocoso, mas sacar momento tão dramático da história universal só para se fazer…
Fórum Parlamentar do BRICS começa nesta terça com reuniões de mulheres e comissões de Relações Exteriores
O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começa nesta terça-feira (3) com reuniões de mulheres parlamentares e dos presidentes de comissões de Relações Exteriores dos parlamentos dos países do bloco. As…
Perigos ocultos do sistema de precedentes na Justiça do Trabalho
Depois das experiências exitosas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça na implementação de um sistema de precedentes judiciais vinculantes, por meio dos recursos extraordinários submetidos ao…
DF é condenado a indenizar por agressão em abordagem policial
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o governo distrital ao pagamento de indenização por danos morais a um morador que foi agredido…
Depoimento especial: meio de prova com necessárias adaptações
Embora o recente artigo “Depoimento especial paulista é antiético e autoritário” publicado nesta ConJur suscite um debate necessário, ele parte de premissas que, a nosso ver, merecem um olhar mais…
Programa de integridade nas estatais: por que ainda é tão difícil colocá-lo em prática?
A adoção de um programa de integridade nas empresas estatais é um imperativo legal e estratégico, alinhado às exigências da Lei nº 13.303/2016 e aos princípios da Lei nº 12.846/2013…
Câmara dos Deputados aprova punição maior por incêndio em floresta
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas do crime de provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação, proibindo o condenado de contratar…
STJ nega pedido da OAB-RJ e mantém no ar site que vende petições feitas por IA
É paradoxal dispensar por lei a assistência obrigatória de advogado nos juizados especiais e proibir que o cidadão acesse ferramentas que possam ajudá-lo a criar petições melhores com o uso…
Desembargador do TJ-RJ revoga prisão temporária de MC Poze do Rodo
Por entender que a prisão temporária do MC Poze do Rodo não era imprescindível para a investigação, o desembargador Peterson Barroso, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou…