Iluminação laranja no Congresso alerta para o câncer de pele
Senado Federal Dezembro Laranja lembra da prevenção do câncer de pele A Câmara dos Deputados recebe iluminação na cor laranja até amanhã (8), em apoio à campanha nacional de prevenção…
STF suspende julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu, no último sábado (7/12), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se suspende ou não o…
Em audiência no Supremo, presidente do TST defende maior proteção a motoristas de apps
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga, disse nesta segunda-feira (9/12), que o trabalho intermediado por aplicativos, ainda que seja autônomo, “demanda proteção especial”. A declaração…
Câmara debate estudo sobre impactos da inteligência artificial na economia
GettyImages A inteligência artificial é capaz de aprender e decidir de modo semelhante a seres humanos Na próxima quinta-feira (12), o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara…
Uso de drones por facções criminosas é tema de audiência na Câmara do Deputados
GettyImages Facções no Rio atacam rivais usando drones A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (11) a utilização de drones por facções criminosas. O debate,…
Congresso ilumina-se de laranja para lembrar a importância dos direitos humanos
Senado Federal O prédio costuma ser iluminado de cores diferentes em datas especiais O prédio do Congresso Nacional ganhará iluminação especial na cor laranja na terça-feira (10), em alusão ao…
No caso do TikTok, corte dos EUA decide que a segurança nacional se sobrepõe à liberdade de expressão
Na decisão que manteve intacta a lei que colocou o TikTok em uma situação de “ou dá ou desce” — isto é, ou vende a plataforma a investidores não chineses…
Colaboração premiada: reflexos processuais para o corréu inocentado
Mais de dez anos já passados desde a edição da Lei sobre Organizações Criminosas no Brasil (Lei 12.850/2013), ainda encontramos desafios a serem superados na prática a respeito dos efeitos…
Comissão aprova criação da Semana de Conscientização da Síndrome de Down
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Duarte Jr. recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Comissão debate uso e venda indiscriminados de canetas de medicamento para emagrecer
GettyImages Medicamentos são usados para obesidade e diabetes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) o uso e a venda indiscriminados de medicamentos análogos ao…