Professores de Direito, entre o ensino e o malabarismo
O professor do curso de graduação em Direito no Brasil tem a importante missão de transmitir aos seus alunos as normas adotadas para que haja paz social, promovendo na sociedade…
O Novo Conservadorismo Brasileiro, de Marina Basso Lacerda
O Novo Conservadorismo Brasileiro, da cientista política Marina Basso Lacerda, é um livro em forma de um diagnóstico preciso das tensões políticas e ideológicas que marcam e que dividem o…
Devido processo negocial no TCU e reflexões sobre a IN 101/2025
No 2º Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública do TCU, realizado no dia 1º de dezembro de 2025, tive o prazer de participar do Painel 3: Como avaliar o alcance…
Fábricas de aguardente não precisam de registro em conselho de química
A obrigatoriedade de inscrição de empresas em conselhos e entidades de classe é definida por sua atividade principal. Se a operação primordial não envolve a prestação de serviços específicos daquela…
Empresa franqueadora não é responsável por ofensas publicadas por franqueado
A solidariedade entre franqueadora e franqueada somente existe em razão de danos decorrentes dos serviços prestados em virtude da franquia. Em qualquer outro cenário, a responsabilidade solidária deve ser afastada.…
Reflexões críticas sobre o ‘apagão de 72 horas’ da propaganda feita com IA
A encruzilhada democrática que se desenha para o pleito de 2026 impõe à Justiça Eleitoral o desafio hercúleo de equilibrar a liberdade de expressão com a integridade do processo informacional.…
Práticas subterrâneas e tecnologias que facilitam a violência contra mulheres (em ambiente eletrônico de consumo)
A sexualidade é consubstancial à pessoa e seu livre desenvolvimento, acompanhando-a desde o nascimento até a morte. Compõe-se da natureza subjetiva pelos desejos pessoais; da carga existencial pela identidade e…
Manuseio de dinheiro em área de tráfico de drogas não justifica busca pessoal
O simples fato de um indivíduo manusear dinheiro em um local conhecido como ponto de venda de drogas, sem que haja uma denúncia específica ou investigação preliminar, não legitima a…
Reflexões sobre o ‘trabalhador avulso digital’ à luz de acórdão do TRT-2
Em março de 2026, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região proferiu, por maioria de votos, acórdão que merece atenção não apenas pelo resultado, mas pelo…
Coaf e reserva de jurisdição
Em recente artigo, tive a oportunidade de fazer um breve histórico sobre as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça em relação ao tema do…