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Importações

Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país

  • Post publicado:24/12/2024
  • Categoria do post:Importações

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Norma dispensa de registro a produção própria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Bioinsumos (Lei 15.070/24), que regulamenta…

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Objetivo é neutralizar a insalubridade do trabalhador, diz advogado

  • Post publicado:24/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Do ponto de vista da empresa, a melhor forma de lidar com o adicional de insalubridade é neutralizar os problemas que o trabalhador enfrenta com equipamentos de proteção de alta…

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Sancionada lei que cria Política Nacional de Cuidados

  • Post publicado:24/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Foi publicada nesta terça-feira (24) a Lei 15.069/24, que institui a Política Nacional de Cuidados. O objetivo é garantir o direito ao cuidado, tanto para quem o recebe quanto…

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Violação de prerrogativas e desumanização do processo judicial: uma crítica à Resolução nº 591 do CNJ

  • Post publicado:24/12/2024
  • Categoria do post:Importações

A Resolução nº 591 [1] de 28/10/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta aspectos do processo judicial eletrônico e sessões de julgamento nos tribunais no país, incluiu a…

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Sancionada Lei Paul Singer, que cria Política Nacional de Economia Solidária

  • Post publicado:24/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Camila Souza/Governo da Bahia Microempreendedores vendem seus produtos em feira de economia solidária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política Nacional de Economia…

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STJ absolve réu condenado por tráfico com base em provas obtidas em busca pessoal irregular

  • Post publicado:24/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Denúncias anônimas, intuições e impressões subjetivas que não podem ser demonstradas de maneira concreta não justificam busca pessoal ou domiciliar sem mandado judicial.  Esse foi o entendimento do ministro Otávio…

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Natal, Martin Luther King Jr. e sobre quem recaem os ajustes fiscais

  • Post publicado:24/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Véspera de Natal é, em tese, tempo de resgate coerente da esperança de um mundo melhor. Todavia, na seara das finanças públicas, tal anseio tende a ignorar o conflito distributivo…

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MP-PE briga com juíza para arquivar investigação contra Gusttavo Lima

  • Post publicado:24/12/2024
  • Categoria do post:Importações

O Ministério Público de Pernambuco vem travando uma batalha incomum com a juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife: pelo direito de arquivar um inquérito —…

Continue lendoMP-PE briga com juíza para arquivar investigação contra Gusttavo Lima

Cruzeiro do Sul, no Acre, recebe título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca

  • Post publicado:24/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Marcos Vicentti/Secom Governo do Acre Produtora de farinha de mandioca em Cruzeiro do Sul (AC) O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.051/24, que confere…

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China adota postura pró-arbitragem: o que isso significa para o Brasil?

  • Post publicado:24/12/2024
  • Categoria do post:Importações

A Suprema Corte Popular da China (SPC) divulgou o “relatório anual (2023) sobre revisão judicial em arbitragens internacionais”. Recém-publicado, o relatório indicou forte tendência das cortes nacionais chinesas em adotar…

Continue lendoChina adota postura pró-arbitragem: o que isso significa para o Brasil?
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