A Advocacia-Geral da União celebrou acordo que possibilitará o prosseguimento das obras envolvendo a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (conhecida como FIOL) e a titulação de terras quilombolas impactadas pelo empreendimento,…
O prefeito de Nova York, Eric Adams, orquestrou um espetáculo para a imprensa na manhã da última quinta-feira (19/12), quando Luigi Mangione chegou de helicóptero à cidade, extraditado da Pensilvânia…
Arquivo do MPRS Ex-deputado federal Alceu Collares Morreu nesta terça-feira (24), em Porto Alegre, o ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-deputado federal Alceu Collares. Ele tinha 97 anos…
Publicado em 23 de dezembro de 2024, o Decreto Presidencial nº 12.338/2024 regulamenta o indulto de Natal deste ano, impactando significativamente os sentenciados e os profissionais que atuam na execução…
Durou pouco a liberdade condicional do ex-deputado federal Daniel Silveira. No primeiro dia longe das grades, ele desrespeitou o horário de recolhimento, o que levou o ministro Alexandre de Moraes,…
Os 93 juízes de primeiro grau convocados para auxiliar os ministros da Seção Criminal do Superior Tribunal de Justiça participaram na elaboração de despachos, decisões e votos em 9.079 processos…
bartekwardziak/Depositphotos Recursos serão utilizados na modernização de salas de cinema Foi publicada nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1280/24, que prorroga, para 31 de dezembro de 2029, o prazo para…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu em todo o país os efeitos judiciais e administrativos que tratam da incidência de IPTU sobre imóveis da União cedidos para…
O avanço do neoconservadorismo é um fenômeno que vem sendo observado em diversos países da Europa, América do Norte e América Latina. Embora a agenda neoconservadora seja distinta entre os…
Esta coluna acompanhou os trabalhos da comissão de juristas criada pelo presidente do Senado Federal para a elaboração de anteprojeto de lei do processo estrutural. Temos dito aqui também que…