O juiz Marcio Estevan Fernandes, da 4ª Vara Cível de Jundiaí (SP), concedeu pedido de antecipação de tutela para obrigar um plano de saúde a fornecer um medicamento de alto…
A Advocacia-Geral da União promoverá nesta terça-feira (9/12) e nesta quarta (10/12) o Encontro Nacional de Gestão 2024 — O trabalho da Advocacia Pública Resolutiva. O evento ocorrerá no Centro…
A gravidade do crime não pode ser usada como justificativa para exigir que o preso seja submetido ao exame criminológico como forma de alcançar a progressão de regime. Com esse…
Operações de reorganização de atividades dentro de grupos econômicos, como o drop down, têm gerado um número crescente de consultas em escritórios de advocacia e contabilidade. Esse movimento reflete na…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o retorno ao cargo do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins. A decisão…
O crescente avanço tecnológico tem provocado na sociedade transformações sem precedentes. A transição do analógico para o digital não apenas alterou a forma como as informações são produzidas, compartilhadas e…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votaram pedidos de urgência nesta segunda-feira A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10), em sessão do Plenário, projetos do pacote de segurança pública…
Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Herman Benjamin convocou o desembargador Carlos Cini Marchionatti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para atuar temporariamente na 3ª…
A empresa que insiste em colocar veículos de carga para trafegar nas estradas brasileiras com sobrepeso pode ser alvo tanto de multa administrativa quanto judicial, além de se submeter à…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votaram pedidos de urgência nesta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para 18 projetos de lei do pacote de segurança pública…